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A perda de um ente querido é um momento extremamente difícil, e as questões financeiras que surgem podem trazer ainda mais preocupação. Muitas pessoas que recebem pensão por morte se perguntam: é possível solicitar a aposentadoria ao mesmo tempo?
A resposta é sim! Você pode acumular ambos os benefícios, desde que cumpra os requisitos exigidos pela legislação.
Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para garantir seus direitos e evitar prejuízos. Continue a leitura!
O que é a Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de um segurado falecido que possuía vínculo com a Previdência Social. Esse direito pode ser concedido para:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos;
- Pais (se comprovarem dependência econômica);
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos (se dependentes econômicos do segurado).
Posso Receber Pensão por Morte e Aposentadoria ao Mesmo Tempo?
Sim, é permitido acumular os dois benefícios, mas existem regras importantes que você precisa observar:
1. Cumprimento dos Requisitos para Aposentadoria
Para se aposentar, é necessário atender às exigências de idade mínima e tempo de contribuição, conforme a modalidade de aposentadoria desejada.
2. Cálculo dos Benefícios
O valor da aposentadoria é calculado com base nas suas contribuições, sem que a pensão por morte interfira diretamente nesse cálculo.
3. Redução Progressiva de Benefícios
Desde a Reforma da Previdência (2019), o valor do segundo benefício pode sofrer redução progressiva, de acordo com a legislação vigente.
Caso tenha dúvidas, conte com um especialista para entender qual será o impacto financeiro na sua renda!
Como Solicitar a Aposentadoria Se Já Recebo Pensão por Morte?
Se você já recebe a pensão por morte e quer se aposentar, siga este passo a passo:
- Verifique os requisitos: Confirme se você já atingiu o tempo de contribuição e a idade necessária.
- Reúna toda a documentação: Tenha em mãos RG, CPF, comprovantes de contribuições, certidão de tempo de serviço e outros documentos.
- Solicite o benefício: O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
- Acompanhe o processo: Fique atento ao status do seu pedido e responda a eventuais solicitações do INSS.
Cada caso é único! Para garantir que tudo está correto e otimizar seus benefícios, fale com um especialista. Clique aqui e fale com nossa equipe!
É Possível Receber Duas Pensões por Morte?
Sim! Em algumas situações específicas, é possível acumular duas pensões por morte. Veja alguns exemplos:
1. Regimes Previdenciários Diferentes
Se um cônjuge era segurado do INSS e o outro de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é possível receber ambas as pensões.
2. Acúmulo de Cargos Públicos
Caso o falecido ocupasse dois cargos acumuláveis no serviço público, é permitido o recebimento de duas pensões.
3. Pensião de Pessoas Diferentes
Exemplo: filhos que recebem pensão por morte de ambos os pais falecidos.
Porém, após a Reforma da Previdência, a segunda pensão pode sofrer redução progressiva. Para não ter prejuízos, consulte um especialista antes de dar entrada no pedido!
Fale com um advogado previdenciário agora mesmo e tire suas dúvidas!
Conclusão
Se você recebe pensão por morte e deseja se aposentar, saiba que isso é possível, desde que cumpra os requisitos necessários. No entanto, a legislação previdenciária tem regras específicas que podem impactar o valor dos benefícios.
Para garantir seus direitos e evitar prejuízos financeiros, conte com um especialista! Tire suas dúvidas e otimize seus benefícios agora mesmo.
Fale com um especialista e garanta o melhor para o seu futuro!
