Tempo de trabalho rural pode ser reconhecido como tempo especial? Entenda Seus Direitos Previdenciários
Você já trabalhou no campo e ficou em dúvida se esse tempo conta para aposentadoria especial?
Saiba que o INSS pode sim reconhecer esse período como tempo especial, desde que comprovada a exposição a agentes nocivos. Essa possibilidade pode antecipar sua aposentadoria e melhorar o valor do seu benefício.
Neste artigo, vamos explicar:
- O que é tempo especial e como ele funciona;
- Quais atividades rurais podem ser consideradas especiais;
- Como comprovar a exposição a agentes nocivos;
- Os direitos do segurado especial;
- As diferenças entre trabalho rural e segurado especial;
- E quais impactos isso gera na sua aposentadoria.
Salve este conteúdo ou envie para quem trabalhou no campo e precisa saber disso!
O que é tempo especial no INSS?
Tempo especial é aquele exercido sob condições que prejudicam a saúde ou a integridade física, com exposição constante a riscos como produtos químicos, ruídos, calor excessivo ou agentes biológicos.
Quando reconhecido, ele pode ser usado para se aposentar mais cedo ou aumentar o tempo de contribuição, com acréscimo de:
- 40% para homens;
- 20% para mulheres;
Esse percentual acima é aplicado para a maioria das atividades especiais, que se enquadra no critério de 25 anos de atividade. Mas existem outras modalidades, ainda que minoritárias, que permite a aposentadoria com 20 ou 15 anos de atividade, a exemplo dos trabalhadores em minas subterrâneas.
Trabalho rural pode ser considerado como especial?
Sim! Embora não seja automático, é possível reconhecer o tempo rural como especial, desde que comprovada a efetiva exposição a agentes nocivos.
Exemplos de riscos no ambiente rural:
- Manuseio de agrotóxicos e fertilizantes químicos;
- Exposição prolongada ao sol e calor intenso;
- Ruído excessivo de tratores e equipamentos agrícolas;
- Contato direto com animais e resíduos biológicos;
- Poeira, fungos e bactérias em estábulos, galpões e silos.
Como provar a atividade especial na zona rural?
Você pode apresentar os seguintes documentos:
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário (mesmo que indireto);
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho;
- Notas fiscais de compra de produtos químicos;
- Registros de produção rural, uso de maquinário ou insumos;
- Prova testemunhal e perícia indireta, especialmente para trabalhadores informais;
- Laudos judiciais aplicados por similaridade com sua função.
Está com dificuldade para reunir os documentos? Consulte um advogado previdenciário para te orientar com segurança.
Diferença entre trabalho rural e segurado especial
Mas atenção: nem todo trabalhador rural é segurado especial!
O segurado especial é uma categoria diferenciada dentro dos trabalhadores rurais, voltada para quem trabalha em pequena propriedade, em regime de economia familiar, sem empregados fixos e com produção voltada principalmente para a subsistência. Nesses casos, é inviável o reconhecimento de tempo especial.
Já o trabalhador rural, em sentido amplo, inclui também empregados, diaristas e outros que podem ter vínculo formal com a terra e com o empregador. Esses trabalhadores podem ter reconhecido tempo especial, e contar na sua
aposentadoria.
Veja as principais diferenças:
Pode somar tempo rural com tempo urbano?
Sim, e isso é muito comum! Existe a modalidade chamada de aposentadoria híbrida, que permite somar períodos urbanos e rurais para atingir os requisitos da aposentadoria por idade.
Exemplo: uma pessoa que trabalhou 10 anos na roça e depois 5 anos na cidade pode somar esse tempo para completar os 15 anos exigidos.
Essa regra é muito útil para quem migrou da zona rural para trabalhar em atividades urbanas.
Já na aposentadoria por tempo de contribuição, que hoje existem quatro regras de transição para ela, você pode, por exemplo, reconhecer um tempo rural anterior a 12/1991 e contar na aposentadoria com tempo urbano!
Por isso é sempre importante estar acompanhado de um advogado especialista em previdenciário, e descobrir quando você pode se aposentar!
Impactos positivos do tempo especial rural
O reconhecimento do tempo especial na atividade rural pode trazer diversos benefícios previdenciários, como:
- Aposentadoria antecipada com menos idade e menos tempo de contribuição;
- Conversão do tempo especial em comum, aumentando o total de tempo de contribuição;
- Benefício com valor mais alto, dependendo da regra de cálculo aplicável.
Uma análise completa do seu histórico de trabalho pode revelar direitos que você nem sabia que tinha!
Conclusão: não perca esse direito!
Se você atuou no campo e enfrentou situações que colocavam sua saúde em risco, é possível que tenha direito ao reconhecimento de tempo especial.
Converse com um especialista em previdência para analisar seu caso. Um planejamento bem feito pode garantir uma aposentadoria mais justa e vantajosa.
