Designed by Freepik
Receber o diagnóstico de câncer de mama é um momento desafiador, mas é essencial saber que existem direitos e benefícios previdenciários que podem ajudar a enfrentar essa fase. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece suporte financeiro para mulheres com câncer de mama, garantindo que possam se concentrar no tratamento e recuperação.
Neste texto, você descobrirá os principais benefícios disponíveis, os documentos necessários para solicitá-los e como garantir seus direitos.
Benefícios Disponíveis para Mulheres com Câncer de Mama
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é destinado a trabalhadoras temporariamente incapacitadas de exercer suas atividades devido à doença. A boa notícia é que, para este benefício, não é necessário cumprir o período de carência. Com apenas uma contribuição ao INSS, você já pode solicitá-lo.
Aposentadoria por Invalidez
Se o câncer de mama causar incapacidade permanente para o trabalho, é possível requerer a aposentadoria por invalidez. Esse benefício também depende de perícia médica que comprove a incapacidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é voltado para mulheres de baixa renda que se encontram incapacitadas de trabalhar. Para solicitá-lo, é necessário atender aos critérios de renda previstos na Lei nº 8.742 e comprovar a condição de saúde.
Quais Documentos São Necessários?
Para solicitar qualquer benefício, é imprescindível reunir a documentação adequada. Os principais documentos incluem:
- Documento de identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado: Deve conter o diagnóstico e o estágio da doença, com o código CID, assinado e carimbado pelo médico responsável.
- Exames médicos e comprovantes de tratamentos: Incluindo internações e receitas de medicamentos.
Além disso, outros documentos específicos podem ser solicitados, dependendo do benefício. É importante estar preparada para comprovar a incapacidade durante a perícia médica.
Como Garantir Meus Direitos?
A solicitação dos benefícios pode parecer complexa, mas não precisa ser feita sozinha. Contar com a orientação de um advogado ou serviço especializado ajuda a evitar erros e aumentar as chances de aprovação.
Além disso, a leitura do Estatuto da Pessoa com Câncer, Lei nº 14.238/21 oferece uma visão abrangente sobre os direitos das pacientes com câncer no Brasil.
Conclusão
Saber os benefícios que o INSS oferece é essencial para mulheres diagnosticadas com câncer de mama. Esses direitos são garantias legais para ajudar durante o tratamento e a recuperação. Não deixe de buscar o auxílio necessário e se planejar para garantir sua tranquilidade financeira.
Não deixe seus direitos para depois. Clique aqui para agendar uma consulta e receber orientação especializada sobre benefícios previdenciários.
